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Senador norte-americano propõe projeto de lei para bloquear regulação da EPA

05/03/2010   -   Autor: Fernanda B. Muller   -   Fonte: CarbonoBrasil


O Senador Jay Rockefeller, Democrata da Virginia Ocidental, introduziu no Senado norte-americano um projeto de lei que bloquearia a regulamentação da Agência de Proteção Ambiental (EPA em inglês) sobre as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) por dois anos.

“Uma legislação deve ser a palavra final, proibindo a EPA de ir além das demandas estatutárias em relação às usinas a carvão”, explicou Rockefeller se referindo ao complicado processo que o pacote de leis que criaria um esquema de ‘cap and trade’ (limite e comércio de emissões) está passando no Senado.

A EPA planeja, com o apoio do presidente Barack Obama e sob demanda da Suprema Corte, colocar as regras abrangendo as usinas de energia e grandes emissores em vigor a partir do ano que vem.

Para Rockefeller, grande defensor do setor do carvão, o período de dois anos seria o suficiente para que o Congresso discuta a questão.

“Precisamos de soluções, soluções que estabilizem os investimentos no carvão, proíbam os estados e localidades de impor regulamentações fortuitas, evitem regulação excessiva da EPA, protejam os consumidores e acelerem dramaticamente o desenvolvimento de novas tecnologias, especialmente a tecnologia de captura e armazenamento de carbono”, disse Rockefeller em seu site.

Outros três Democratas, Nick Rahall e Alan Mollohan da Virginia Ocidental e Rick Boucher da Virginia, também introduziram projetos de lei que impediriam a regulamentação da EPA sobre “fontes estacionárias” durante dois anos.

Entre os produtores de carvão a Virginia Ocidental é a segunda em número de minas e a Virginia é a quarta.

Republicanos e alguns democratas no Congresso, além de grupos industriais, estão tentando uma reviravolta na declaração feita pela EPA em dezembro de 2009  que os GEEs são um perigo a saúde humana.

Rockefeller foi um dos Senadores que escreveram uma carta à administradora da EPA Lisa Jackson em 19 de fevereiro criticando a regulação dos GEEs sob o Clean Air Act.


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