Briefing

Neste artigo, pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) avaliaram o desempenho do Brasil no cumprimento da meta, estipulada pelo governo, de redução do desmatamento para cerca de 3.800 quilômetros quadrados/ano até 2020.

Eles análisaram os avanços e reações contra a aplicação da legislação ambiental brasileira e argumentam que com uma taxa de cerca de 7.000 km²/ano nos últimos três anos, ainda há o que avançar.

"Tramita no Congresso Nacional uma proposta de reforma do Código Florestal, cujo objetivo principal é perdoar parte dos desmatamentos ilegais. Se isso acontecer, os proprietários de terras se sentirão encorajados a continuar desmatando ilegalmente, esperando novos perdões no futuro. Essas e outras reações à legislação precisam ser paralisadas ou irão afetar o cumprimento da meta de redução do desmatamento estipulada para 2020", enfatizam os pesquisadores.

Publicação: junho de 2012
Idioma: português

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A ONG CDM Watch participou ativamente da COP 17, publicando várias análises, realizando diversos eventos e fazendo lobby sobre os delegados da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Seu foco foi sobre questões ligadas ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, especialmente direitos humanos, participação, procedimentos de apelação, projetos de carvão e CCS - captura e armazenamento de carbono. Este livreto é uma compilação da ONG sobre os resultados de Durban.

Publicação: CDM Watch, janeiro de 2012
Idioma: inglês

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A ideia de que a preservação florestal representa um entrave ao desenvolvimento e ao crescimento econômico está, historicamente, arrigada basicamente na noção de que manter floresta em pé não gera renda e não garante a posse da terra. Por um viés institucional, tomo aqui a Amazônia como exemplo dessa tese.

O modo como a região foi ocupada ao longo das últimas duas décadas resultou na conversão de mais de 70 milhões de hectares de floresta em outros usos, especialmente pastagens extensivas e de baixa produtividade. Apesar da consciência crescente do valor global, climático, biológico e cultural das florestas, tê-las parece ainda ser desvantajoso e desencorajador.

Um sentimento que, em grande parte, tem conduzido a discussão atual sobre Código Florestal é: para “produzir” é preciso remover barreiras impostas pela legislação florestal.

Autor: Paulo Moutinho, diretor executivo do IPAM
Publicação: Edição de set-nov de 2011 da Revista Opiniões
Idioma: português

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Este briefing discute as oportunidades e desafios envolvidos na criação de uma nova forma de propriedade privada que pode ser comprada e vendida em mercados domésticos e internacionais, o 'direito do carbono'. Ele analisa como embutir critérios de equidade e integridade nesta nova commodity de forma que os esquemas de comércio de carbono e REDD+ apóiem a população rural empobrecida, que raramente possui propriedade formal da terra, porém são atores fundamentais nas práticas sustentáveis do setor florestal.

Publicação: julho de 2011, IIED
Idioma: inglês

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Este briefing alega que em 2010 já foram registradas 21 mil mortes causadas por eventos climáticos extremos ligados às mudanças do clima, como as enchentes do Paquistão. O número é o dobro do referente a 2009.

Publicação: Oxfam, novembro de 2010
Idioma: inglês

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O IIED publicou um artigo com seis questões chave que os governos devem resolver na COP 16 em Cancun no final de novembro: visão compartilhada, adaptação, finanças, transferência de tecnologia, redução das emissões do desmatamento e degradação, e metas de reduçãod as emissões pós 2012.

Publicação: International Institute for Environment and Development, novembro de 2010
Idioma: inglês

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Resumo

O insucesso da maioria das iniciativas de restauração de florestas naturalmente biodiversas como a Mata Atlântica desencadeou um movimento intenso de discussão sobre a ciência e prática da restauração ecológica no Estado de São Paulo. Isso convergiu na construção participativa de uma resolução estadual de caráter técnico e orientador para restauração, a qual tem sido revisada e atualizada periodicamente em workshops que reúnem mais de 200 profissionais em cada evento. Essa resolução objetivou potencializar o estabelecimento de florestas biologicamente viáveis e com riqueza de espécies vegetais condizente com a dos ecossistemas de referência, a fim de garantir a persistência das florestas restauradas e proteger a biodiversidade nativa. As contribuições dessa resolução para o aperfeiçoamento e estímulo das ações de restauração são hoje evidentes. Entre 2003 e 2008, período de discussão dessa resolução, a produção de mudas de espécies arbustivas e arbóreas nativas no Estado cresceu de 13.000.000 (55 viveiros) para 33.000.000 (114 viveiros) por ano, e o número médio de espécies produzidas nos viveiros também aumentou de 30 para mais de 80, refletindo o crescimento das ações de restauração. Do ponto de vista deste estudo, esse instrumento legal tem servido como mecanismo legítimo de política pública ambiental e de proteção dos interesses coletivos da sociedade. Particularmente, ele guia e orienta a maior parte dos investimentos em restauração ecológica e aumenta as perspectivas de maximização dos benefícios para a sociedade, que podem e devem ser obtidos com a restauração, incluindo a persistência da biodiversidade nas paisagens antrópicas tropicais.

Autores
Pedro Henrique S. BrancalionI; Ricardo Ribeiro RodriguesII; Sergius GandolfiII; Paulo Yoshio KageyamaII; André Gustavo NaveII; Flávio Bertin GandaraII; Luiz Mauro BarbosaIII; Marcelo TabarelliIV

IUniversidade Federal de São Carlos, Centro de Ciências Agrárias, Araras-SP, Brasil. E-mail: <pedrohsb@yahoo.com.br>
IIUniversidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, SP
IIIInstituto de Botânica de São Paulo, São Paulo, SP
IVUniversidade Federal de Pernambuco, Departamento de Botânica, Recife, PE

Publicação: Revista Árvore, vol.34 no.3 Viçosa maio/jun. 2010
Idioma: inglês

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Este artigo traz uma revisão de publicações em revistas científicas sobre a estocagem no subsolo de materiais altamente radioativos provenientes de usinas nucleares. As conclusões são alarmantes e apontam para as dúvidas em relação a esta medida especialmente devido à vida extremamente prolongada de muitos resíduos.

Autor: Helen Wallace (GeneWatch UK)
Publicação: Greenpeace, setembro de 2010
Idioma: inglês

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O desmatamento é responsável por aproximadamente 17% das emissões globais de gases de efeito estufa. Não surpreende então, que ao aproximarmos dos debates climáticos em Copenhagen em dezembro de 2009, o REDD – inglês para “redução de emissões por desmatamento e degradação” – esteja surgindo como uma estratégia de grande potencial para mitigar as mudanças do clima. Com o REDD, comunidades e produtores locais podem ser remunerados por conservar suas florestas, e assim esta abordagem pode contribuir para a erradicação da pobreza além de reduzir emissões de carbono. Evidências têm mostrado que o REDD é simples e funciona. No entanto, a construção de um mecanismo global para o seu financiamento é uma questão bem mais complexa. Qual é o papel do mercado e do governo: seria uma abordagem dupla de financiamento possível?

Autor: Virgilio M. Viana
Publicação: IIED, junho de 2009
Idioma: Português e Inglês

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Escondida no emaranhado da floresta tropical brasileira, uma pequena revolução está acontecendo. No Amazonas, o maior estado do País, as pessoas estão usando uma abordagem conhecida como REDD para conservar a floresta e ter como retorno créditos de carbono. O sucesso deste projeto tem enormes implicações para a redução do desmatamento, cortar emissões de gases e erradicar a pobreza, e o seu tempo definitivamente chegou. Entre 1990 e 2005, mais de um milhão de quilômetros quadrados de floresta foram destruídos nos trópicos. A metade disso foi na Amazônia. O desmatamento representa mais de 17% da emissão de gases de efeito estufa globais, e freá-lo é a chave para mitigar com sucesso as mudanças climáticas. Mas a Amazônia é vítima do desenvolvimento insustentável, e os custos da inércia são mais elevados do que aqueles de parar o desmatamento. REDD é a solução mais promissora até hoje para esta questão instável.

Autor: Virgilio M. Viana
Publicação: IIED, junho de 2009
Idioma: PortuguÊs e inglês

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Este artigo visa avaliar os custos da redução das emissões por desmatamento e degradação (REDD) utilizando como exemplo o caso de uma reserva florestal na Amazônia.

Autores: Virgilio M. Viana, Maryanne Grieg-Gran, Rosana Della Mea and Gabriel Ribenboim
Publicação IIED - novembro de 2009
Idioma: inglês

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Os autores apresentam neste artigo uma nova abordagem para o pagamento por serviços ambientais, chamada ‘debt-based investment’, que capitaliza os bens ambientais localmente e disponibiliza este capital para as comunidades através de empréstimos colaterais, micro-financiamento e serviços financeiros accessíveis.

“Amarrar o valor do capital em um fundo de empréstimos para a conservação ao valor global dos recursos ambientais intactos criará incentivos para a administração ambiental local, ao mesmo tempo em que oferece acesso econômico ao que frequentemente é o bem mais valioso das comunidades pobres”, justificam.

Autores: James T. Mandel, C. Josh Donlan, Chris Wilcox, Richard Cudney-Bueno, Sean Pascoe – Social Enterprise Associates, 2009

Idioma: inglês

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Neste artigo, os autores examinam como o Protocolo de Quioto incorpora atualmente os projetos florestais e como estes esforços podem ser aprimorados para englobar integralmente os mercados de carbono. Posteriormente, o artigo revisa quatro potenciais impedimentos para os esforços de creditação: adicionalidade, vazamento, permanência e monitoramento e discute o plano de reduções compensadas e a proposta do Centro de Pesquisas Conjuntas da Comissão Européia para creditar países em desenvolvimento pela redução das emissões provenientes do desmatamento.

Publicação: Duke Environmental Law and Policy Forum, março de 2010
Autores: Randall S. Abate & Todd A. Wright
Idioma: inglês

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Neste artigo, Gustavo Vilas Bôas, consultor jurídico em energia, mudanças climáticas, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mercado de carbono e legislação ambiental, traz um panorama sobre a fundamentação principiológica do direito internacional e nacional do clima.

Autor: Gustavo Vilas Bôas
Publicação: maio de 2010
Idioma: português

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Em 2004 o Pew Center organizou um workshop para compreender as tecnologias que provavelmente possibilitariam um futuro de baixo carbono até meados do século e para identificar opções de políticas visando incentivar tais tecnologias nesta década.

Este artigo faz uma revisão sobre o progresso destas metas até agora, descobrindo um avanço significativo e enfatizando a crítica necessidade de políticas, como cap and trade, que colocam um preço sobre o carbono e ‘empurram’ estas tecnologias para o mercado.

Publicação: Pew Center, março 2010
Idioma: inglês

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Este artigo explica como investimentos em energias limpas gerarão crescimento econômico e criarão novos empregos nos Estados Unidos e ao redor do mundo. Políticas nacionais abrangentes e com base de mercado que atraiam investimentos em energias limpas podem criar estes benefícios econômicos.

Publicação: Pew Center on Global Climate Change, fevereiro de 2010
Idioma: inglês

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Este artigo analisa a atual oportunidade do Congresso norte-americano em criar mecanismos de design e supervisão eficientes para garantir um mercado de carbono viável, transparente e robusto.

Publicação: Pew Center on Global Climate Change, fevereiro de 2010
Idioma: inglês

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Este briefing de duas páginas discute as perspectivas para as negociações florestais e climáticas em 2010.

Publicação: Global Canopy Programme, janeiro 2010
Idioma: inglês

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O artigo, que examina a relação entre a legislação da OMC e o comércio de emissões de dióxido de carbono, foi publicado no Periódico de Comércio Mundial (assinatura obrigatória).

Autor: Erich Vranes, Vienna University of Economics and Business
Publicação: 2009
Idioma: inglês

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As principais conclusões deste artigo são:

- Grande parte da infra-estrutura energética está em áreas que devem se tornar cada vez mais instáveis fisicamente devido às mudanças ambientais;
- Já houve interrupções ligadas a causas ambientais em instalações hidroelétricas, nucleares, plataformas marinhas de petróleo e de produção de gás, dutos e rede de transmissão elétrica;
- É essencial que as infra-estruturas novas e existentes sejam projetadas e redesenhadas de acordo com as condições de mudanças ambientais;
- Não é mais suficiente analisar nossos impactos sobre o meio ambiente, agora devemos examinar o impacto de um ambiente em mudança sobre nós.

Publicação: Chatham House e Departamento de Energia dos Estados Unidos - julho de 2009
Idioma: inglês

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Resumo

Se as políticas globais que visam promover a conservação florestal continuarem a utilizar a definição de “floresta” adotada em 2001 pela UNFCCC, grandes quantidades de carbono e outros valores ambientais serão perdidos quando as florestas naturais forem severamente degradadas ou substituídas por plantações, mas tecnicamente continuam “florestas”.

Apesar de uma definição de “floresta” que é globalmente aceitável e apropriada para o monitoramento com o uso de opções padrão de sensoriamento remoto necessariamente será baseada em uma série de parâmetros facilmente mensuráveis, há riscos quando definições simples são aplicadas localmente. Em último caso, recomendamos que as florestas naturais sejam diferenciadas das plantações e que para a definição de floresta o limite de altura mínimo para a definição das árvores seja estabelecido em >5 m com cobertura mínima >40%. Estas mudanças ajudarão a reduzir as emissões de gases do efeito estufa provenientes do que agora se chama “degradação” florestal sem aumentar os custos de monitoramento.

Além disso, estas pequenas mudanças na definição de “floresta” promoverão a substituição da degradação por um manejo florestal sustentável, que ajudará a mitigar o aquecimento global enquanto protege a biodiversidade e contribui para o desenvolvimento sustentável.

Autor: Nophea Sasaki & Francis E. Putz
Publicação: 20 de julho de 2009
Idioma: inglês

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A exploração, o uso e o comércio de produtos florestais não madeireiros são algumas das estratégias adotadas pelas populações com acesso aos recursos florestais. Ao longo dos últimos 20 anos, governos, agências de desenvolvimento e conservação e organizações não governamentais têm incentivado a venda destes produtos como uma maneira de aumentar a renda das populações pobres em regiões tropicais e encorajar a conservação florestal. Este é um caminho adequado para alcançar o sucesso da conservação e o desenvolvimento rural?

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Publicação: id21 insights, junho de 2009
Idioma: inglês

O feedback entre o ciclo do carbono e do clima foi quantificado recentemente, mas as implicações políticas não. Usando um esquema para avaliar a gama de resultados modelados para a força do feedback climático, incluindo os intervalos de sensibilidade climática e outras incertezas elementares, este artigo analisa as metas globais recentes.

Autor: Joanna I. House, Department of Earth Sciences - University of Bristol
Publicação: 2008
Idioma: inglês

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Este artigo explica por que os legisladores devem considerar seriamente uma nova estrutura para um protocolo pós-Quioto e sugere um enquadramento. São feitas críticas ao modelo Quioto no sentido de ter alocado títulos de redução das emissões para apenas alguns países e que, ao impor obrigações apenas para os países desenvolvidos, o Protocolo teria enfraquecidou as perspectivas de desenvolvimento sustentável para os países menos desenvolvidos. O artigo propõe um regime pós-Quioto que designe equitavelmente responsabilidades reais, comuns e diferenciadas para todas as nações.

Publicação: 2008
Idioma: inglês

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Para os países mais pobres do mundo, a adaptação às mudanças climáticas é urgente, mas custa caro: as estimativas chegam a dezenas de bilhões de dólares ao ano. Dada a escassez dos atuais fundos internacionais de adaptação, este relatório sugere que estes recursos venham de uma taxa cobrada de cada passageiro aéreo, o que geraria uma soma de US$ 8 a 10 bilhões ao ano. Esquemas similares na França e outros locais demonstram que este tipo de solidariedade ética e a abordagem "poluidor pagador" seria de simples implementação em termos práticos e institucionais.

Autor: Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Publicação: dezembro de 2008
Idioma: inglês

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Este artigo apresenta o status atual e as complexidades do jogo de negociação das políticas sobre o clima. Os seguintes tópicos são abordados: O desafio climático e energético; As negociações climáticas como um jogo complexo; Negociações atuais sobre políticas climáticas; Facilitando o desenvolvimento de uma coalizão e a estrada a seguir.

Publicação: novembro 2008
Autor: Rede de Implementação Conjunta (Países Baixos)
Idioma: inglês

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Algumas corporações transnacionais estão começando a assumir a responsabilidade por seus impactos negativos, mas a falta de um monitoramento sistemático significa que é quase impossível distinguir o bom do ruim, alegam os pesquisadores do Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED).

Os autores dizem que estas corporações estão mudando, não apenas reconhecendo que precisam ser mais transparentes em relação às suas atividades, mas realmente contabilizando os impactos sociais e ambientais. Eles argumentam que a crise econômica mundial pode instigar a mudança nas práticas comerciais e descrevem alguns mecanismos de responsabilidade.

Organização: International Institute for Environment and Development (IIED)
Publicação: fevereiro 2009
Idioma: inglês

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Um mecanismo de mercado (cap and trade -limite e comércio de emissões- ou uma taxa sobre o carbono) provavelmente deve fazer parte da estratégia norte-americana para reduzir as emissões de dióxido de carbono. Precisamos fazer isso logo, assim um quadro regulatório para as reduções de emissão estaria implementado. Entretanto, por pelo menos uma década, uma abordagem baseada apenas no mercado não induzirá os investimentos nas tecnologias necessárias para colocar o país no caminho certo para alcançar reduções de 50-80% em meados do século. Além da instituição de um regime de limite e comércio de emissões, o Congresso deveria simultaneamente desenvolver, integrar e implementar estratégias para o setor elétrico, automóveis, edifícios e aplicações. Este artigo explica cada uma das estratégias pretendidas e sugere como devem ser implementadas.

Publicação: março 2009
Idioma: inglês
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Este paper analisa o controverso critério de adicionalidade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e discute alguns dos argumentos a favor e contra, chegando a uma interpretação alternativa que pode superar algumas das principais preocupações sobre a atual explicação.

Autor: Benito Muller, Oxford Institute for Energy Studies
Publicação: março de 2009
Idioma: inglês

Este artigo está disponível clicando aqui, juntamente com uma série de textos do mesmo autor sobre mudanças climáticas

Este artigo analisa as principais mensagens publicadas no quarto relatório do IPCC e as apóia com detalhes, evidências e estudos de caso, assim como novos fatos que surgiram após a conclusão do relatório.

Entre os assuntos tratados está o papel da eficiência na mitigação nos diferentes setores econômicos: transporte, indústria, agricultura e edifícios. Entre os estudos de caso, é observado o potencial da conservação da eletricidade em residências brasileiras, mitigação através da eficiência energética na agricultura norte-americana e tecnologias eficientes nos edifícios japoneses.

Autor: Diana Ürge-Vorsatz e Bert Metz - European Climate Foundation
Publicação: 2009
Idioma: inglês

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Estes dois artigos descrevem como proteger as florestas, melhorar a vida da população e ajudar a lidar com as mudanças climáticas, demonstrando como implementar ações REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação).

O autor conhece muito bem como alcançar estes objetivos, já tendo implementado projetos de sucesso para reduzir o desmatamento na Amazônia brasileira.

Autor: Virgílio Viana
Publicação IIED, março 2009
Idioma: inglês

REDD na Amazônia: uma vitória para as pessoas, árvores e clima

Financiando o REDD: como fundos do governo podem trabalhar em conjunto com o mercado de carbono

Para uma entrevista com o Professor Viana, clique aqui

Os artigos publicados na edição de abril da newsletter são:

-- Os títulos financeiros de florestas podem financiar o REDD? - Till Neeff e Peter Ebsen, EcoSecurities

-- Adicionalidade e Sustentabilidade: podem as boas práticas do Gold Standard serem passadas para o pipeline convencional do MDL? - Frederic Rudolph e Hanna Wang-Helmreich, Wuppertal Institute for Climate, Environment and Energy

-- Evoluindo o Programa de Atividades - Christof Arens com contribuições de Frederic Rudolph e Magdalene Swiderski, Wuppertal Institute for Climate, Energy and Environment

-- CDM-DEE: Levando eficiência energética doméstica para os países em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas e pobreza global - Nic Frances e Dougal McInnes, Cool nrg International

-- 10 Perguntas comuns que você deveria saber ao falar dos possíveis compradores de créditos de carbono - Jon McKee Queen, Anemone Green Capital Limited

Disponível clicando aqui

Biblioteca /

O Brasil atingirá sua meta de redução do desmatamento?

Livreto do CDM Watch sobre a COP 17

Desenvolvimento ou preservação: um falso dilema

Carbon righteousness: how to lever pro-poor benefits from REDD+

Mais do que nunca: discussões climáticas que funcionam para aqueles que mais precisam

Climate Watchlist: questões chave para as negociações de Cancun

Instrumentos legais podem contribuir para a restauração de florestas tropicais biodiversas

Rocha sólida? Uma revisão científica da disposição geológica de resíduos altamente radioativos

Financiando REDD: mesclando o mercado com fundos do governo

Conhecendo o REDD na Amazônia: um ganho para pessoas, árvores e clima

Os custos do REDD: lições da Amazônia

Investimentos de débito como uma ferramenta para transferência de valor na conservação da biodiversidade

Uma solução verde para as mudanças climáticas: a abordagem híbrida para a creditação das reduções no desmatamento tropical

Princípios da política nacional sobre mudança do clima

Progresso em direção a um futuro de baixo carbono

Mercados de energias limpas: empregos e oportunidades

Design e supervisão dos mercados de carbono

As florestas e o clima. O que aconteceu? E agora?

Mudanças Climáticas e a OMC: Mercado de emissões da UE e as Disciplinas da OMC sobre comércio de bens, serviços e proteção de investimentos

A vulnerabilidade da infra-estrutura energética às mudanças ambientais

Necessidade crítica de novas definições de "floresta" e "degradação florestal" nos acordos climáticos globais

Resumo

Os produtos não madeireiros são uma saída para a pobreza?

Qual o significado dos últimos avanços na quantificação das incertezas dos ciclos do carbono e do clima para as políticas climáticas?

Planejando um Protocolo global sobre mudanças climáticas pós-Quioto que incentive o desenvolvimento humano

Um vôo mais justo: uma taxa internacional sobre a aviação para a adaptação climática

A difícil tarefa de negociar um protocolo climático

Construindo a confiança da população: transnacionais na comunidade

Cap and trade não é suficiente: Melhorando a política climática norte-americana

Adicionalidade no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo : Por que e como?

Eficiência energética: até onde nos permitirá controlar as mudanças climáticas?

REDD, populações locais e clima

O Futuro do MDL

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