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Abordagem setorial
Não existe uma única definição de abordagem setorial para lidar com as mudanças climáticas.Nas negociações das Nações Unidas, dois tipos de mecanismos setoriais são discutidos sob o Plano de Ação de Bali 1 (b) (v): de creditação e transação. Uma abordagem transnacional de determinados setores chegou a ser cogitada, porém foi proposto que as abordagens setoriais cooperativas sejam associadas às NAMAs dos países em desenvolvimento e que abordagens setoriais globais deveriam lidar com as emissões que não podem ser atribuídas à uma economia em particular (i.e. aviação internacional ou transporte marítimo). Fonte: CEPS. A Conferência de Cancun não trouxe decisões sobre o assunto que está sendo tratado pelo Ad Hoc Working Group on Long-term Cooperative Action under the Convention (AWG-LCA)
Acordo de Marraqueshe
Alcançado durante a COP7, este conjunto de acordos estabelece regras operacionais para o sistema de mercado de emissões, implementação e monitoramento do MDL, fundos de apoio a adaptação às mudanças climáticas, entre outros.
Adicionalidade
As atividades de um projeto de MDL são consideradas adicionais se as emissões antropogênicas de CO2 equivalente forem menores do que as que ocorreriam na ausência do projeto.
Agroecologia
A abordagem depende do ambiente natural para melhorar a produtividade do solo e proteger os cultivos contra pestes ao invés de usar produtos externos, como fertilizantes e pesticidas.
Aliança dos Pequenos Estados Insulares
Coalizão de cerca de 43 países insulares ou com baixas altitudes em relação ao nível do mar, particularmente vulnaráveis ao aumento do nível do mar.
Allowances ou permissões
Unidade de comércio sob sistemas fechados. As "permissões" garantem que quem as possui emita uma quantidade específica de poluição (equivalente a uma tonelada). A quantidade total de "permissões" emitidas pelos reguladores, determina a quantidade total que pode ser emitida sob o sistema. Ao final de cada período, cada participante precisa apresentar "permissões" suficientes para cobrir as suas emissões durante o período.
Alocação
Permite o estabelecimento de um mercado de carbono, por exemplo, a alocação de permissões entre emissores de gases do efeito estufa.
Anexo 1
Equivale aos 36 países industrializados e economias em transição listados no Anexo 1 da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC - United nations Framework Convention on Climate Change). Esses países possuem várias responsabilidades dentro daConvenção, incluindo um compromisso, sem metas, de reduzir suas emissões de GEE até o ano de 2000. Esses países podem investir em projetos de Implementação Conjunta e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Partes:
Alemanha, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária*, Canadá, União Européia, Dinamarca, Eslováquia*, Espanha, EUA, Estônia*, Federação Russa*, Finlândia, França, Grécia, Hungria*, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia*, Lituânia*Luxemburgo, Noruega, Nove Zelândia, Pises Baixos, Polônia*, Portugal, Reino Unido e Irlanda do Norte, República Tcheca*, Romênia*, Suécia, Suíça,Turquia e Ucrânia*.
*Países com economia em transição para uma economia de mercado
Partes:
Alemanha, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária*, Canadá, União Européia, Dinamarca, Eslováquia*, Espanha, EUA, Estônia*, Federação Russa*, Finlândia, França, Grécia, Hungria*, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia*, Lituânia*Luxemburgo, Noruega, Nove Zelândia, Pises Baixos, Polônia*, Portugal, Reino Unido e Irlanda do Norte, República Tcheca*, Romênia*, Suécia, Suíça,Turquia e Ucrânia*.
*Países com economia em transição para uma economia de mercado
Anexo B
Anexo B do Protocolo de Kyoto. São 39 países, entre industrilizados e economias em transição, que se comprometeram com metas para a redução das emissões de GEE. As metas estipuladas de redução variam de 8% a 10% em relação ao nível de 1990, durante o primeiro período de compromisso do Protocolo, de 2008 a 2012.
Partes:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária*, Canadá, União Européia, Croácia*, Dinamarca, Eslováquia*, Eslovênia*, Espanha, EUA, Estônia*, Federação Russa*, Finlândia, França, Grécia, Hungria*, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia*, Liechtenstein, Lituânia,*Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Paises Baixos, Polônia*, Portugal, Reino Unido e Irlanda do Norte, República Tcheca*, Romênia*, Suécia, Suíça, Ucrânia*.
*Países com economia em transição para uma economia de mercado
Partes:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária*, Canadá, União Européia, Croácia*, Dinamarca, Eslováquia*, Eslovênia*, Espanha, EUA, Estônia*, Federação Russa*, Finlândia, França, Grécia, Hungria*, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia*, Liechtenstein, Lituânia,*Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Paises Baixos, Polônia*, Portugal, Reino Unido e Irlanda do Norte, República Tcheca*, Romênia*, Suécia, Suíça, Ucrânia*.
*Países com economia em transição para uma economia de mercado
Anexo II da UNFCCC
Países que originalmente compõe a OECD e mais a União Européia.
Anexo Z
Proveniente do Acordo de Marrakesh (COP 7), consiste na quantidade máxima de créditos de manejo florestal para cada país do Anexo 1.
Assigned Amount Units (AAUs)
Unidade comercializável estabelecida pelo Protocolo de Quioto, valendo uma tonelada métrica de dióxido de carbono equivalente. Corresponde a quantidade total de gases do efeito estufa que um país do Anexo I pode emitir durante a primeira fase do Protocolo de Quioto, cada país pode expedir AAUs equivalentes a esta quantidade.
Autoridade Nacional Designada
No Brasil é a Comissão Interministerial de Mudança Climática. Tem por objetivo aprovar ou não os projetos de MDL no país hospedeiro. Em outras palavras, essa entidade deverá definir se tais projetos estão cumprindo com seu objetivo duplo: redução das emissões de GEE e/ou remoção de CO2 atmosférico; e, a promoção do desenvolvimento sustentável.
Banking
Operação de mercado que consiste em guardar créditos de carbono (limite máximo de 2,5% da meta do país) para utilização em outra fase do mercado.
Baseline
Ver Linha de base.
Biocombustível
Pode ser derivado da matéria orgânica seca, ou de óleo combustíves produzido pelas plantas.
Biodiesel
Pode ser produzido a partir de diversas espécie vegetais: mamona, dendê, abacate, babaçú, mandioca, girassol, soja e outras. É um combustível biodegradável, derivado de fontes renováveis, ou seja, contribui para a redução das emissões de gases do efeito estufa na atmosfera.
Pode ser utilizado em adição ao diesel derivado do petróleo, sendo que existem planos para a introdução da sua mistura a 2% no diesel comum brasileiro, chamada B2. Na Alemanha já existem carros circulando com B100, ou seja, biodiesel puro.
Os processos para a produção do biodiesel são: craqueamento, esterificação e transesterificação, sendo o último mais utilizado. A transesterificação pode ocorrer com a utilização do etanol (álcool comum) ou do metanol para reagir com os óleos vegetais. Deste processo também resulta a glicerina, que pode ser utilizada pela indústria de cosméticos, principalmente de sabonetes.
Pode ser utilizado em adição ao diesel derivado do petróleo, sendo que existem planos para a introdução da sua mistura a 2% no diesel comum brasileiro, chamada B2. Na Alemanha já existem carros circulando com B100, ou seja, biodiesel puro.
Os processos para a produção do biodiesel são: craqueamento, esterificação e transesterificação, sendo o último mais utilizado. A transesterificação pode ocorrer com a utilização do etanol (álcool comum) ou do metanol para reagir com os óleos vegetais. Deste processo também resulta a glicerina, que pode ser utilizada pela indústria de cosméticos, principalmente de sabonetes.
Biomassa
Material de origem biológica, viva ou morta, vegetal ou animal. Resultante da combinação de hidratos de carbono, sol e água. Pode ser utilizada como biocombustível.
BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros
Com tradição na negociação de contratos agropecuários e futuros, desde 2005 funciona na instituição o Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões (MBRE), um banco de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em um convênio com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Fundação Getúlio Vargas. A BM&F realizou em 2007 o primeiro leilão mundial de créditos de carbono, ou das chamadas Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), no mercado à vista.
Bolsa do Clima de Chicago ou Chicago Climate Exchange (CCX)
Programa voluntário de redução das emissões de gases do efeito estufa. Teve início no ano de 2003, com metas ambiciosas: seus membros concordaram em reduzir as emissões de GEE em 1% ao ano. Aqueles que ultrapassam a meta, podem vender os "créditos" aos outros membros que não conseguiram atingí-las. No final de 2007 com o início da segunda fase de compromissos, contava com mais de 300 participantes, incluindo a Ford, IBM, Dupont, a cidade de Chicago, entre outros. Durante a segunda fase, os membros se comprometeram a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 6% abaixo da linha de base até 2010.
Cap and trade system
Sistema de comércio de emissões, onde as emissões totais são limitadas. Segundo a Point Carbon, O Protocolo de Quioto é um sistema do tipo cap and trade no sentido que as emissões dos países do Anexo B são limitadas e as permissões em excesso podem ser negociados em um mercado.
Captura e Armazenamento de Carbono ou Cabon Capture and Storage (CCS)
Tecnologia desenvolvida para capturar as emissões de dióxido de carbono lançadas por indústrias ou usinas de geração de energia e armazená-las em locais isolados, como antigos reservatórios de petróleo e/ou gás ou rochas porosas, evitando que as emissões chegem a atmosfera.
Para saber mais
CCS pode ser um ‘mal necessário’ para atacar o aquecimento global
Estado australiano aprova legislação sobre CCS
G8 apóia o lançamento de 20 projetos de CCS até 2020
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Carbon Capture and Storage (CCS)
Veja Captura e estocagem do carbono.
Carbon Financial Instrument (CFI)
Commodity negociável pela Chicago Climate Exchange. Cada contrato CFI representa 100 toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente.
CCX - Chicago Climate Exchange
A CCX, inaugurada em 2003, consistia em dois componentes:
- Programa corportativo de redução de emissões, no qual seus membros concordavam vonluntáriamente em reduzir às emissões de GEE em 1% por ano. Aqueles que passassem essa meta, poderiam vender os "créditos" aos outros membros que não conseguissem atingi-la. O programa, juridicamente compulsório para as empresas participantes, foi suspenso no final de 2010 após ser alvo de muitas críticas e falta de credibilidade.
- Programa de compensação de emissões, que continua ativo apesar do término do programa corporativo.
CDP - Carbon Disclosure Project
Tem por objetivo disseminar informações para investidores sobre mudanças climáticas, o mercado de crédito de carbono e estratégias das empresas para se prevenir de riscos climáticos e ambientais.
Certificação
Confirmação escrita pela Entidade Operacional Designada, que durante um período específico, uma determinada atividade alcançou a redução das emissões antropogênicas de GEE, como verificado.
Chicago Climate Exchange (CCX)
Veja Bolsa do Clima de Chicago
Clear Skies Act
Ato Nacional estabelecido pelo governo dos Estados Unidos que estabelece limites federais sobre as emissões de três poluentes: SO2, NOx e mercúrio, no período de 2008 a 2018.
Co-geração
Muito comum em indústrias sulcro-alcooleiras, de papel e celulose e madeireiras. Neste sistema, os resíduos industriais são aproveitados, permitindo a geração de calor e energia elétrica, para a utilização na própria indústria ou para a venda.
CO2 equivalente
É uma medida métrica utilizada para comparar as emissões de vários gases de efeito estufa baseado no potencial de aquecimento global de cada um. O dióxido de carbono equivalente é o resultado da multiplicação das toneladas emitidas do GEE pelo seu potencial de aquecimento global. Por exemplo, o potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do CO2. então, dizemos que o CO2 equivalente do metano é igual a 21.
Comércio de Emissões
Mecanismo do Protocolo de Kyoto, que, com o objetivo de aumentar a flexibilidade e a eficiência econômica das reduções de GEE, possibilita que as partes que possuem metas de redução das emissões possam comercializar unidades das suas permissões de emissão com outras partes.
Comitê Executivo
Supervisa o MDL, sob a autoridade da COP/ MOP. Lista de membros : http://cdm.unfccc.int/EB/Members
Compesação de carbono ou offset
Representa a redução das emissões de gases do efeito estufa através da compra de créditos de carbono ou do financiamento de projetos exteriores às atividade de uma empresa, indústria ou país.
Compliance
Cumprimento das metas impostas por Quioto por uma parte do Protocolo.
COP - Conferência das Partes
Nome dado ao encontro dos Estados/Países (Partes) que participam da Convenção do Clima, que entrou em vigor em março de 1994 e conta, atualmente, com 186 Partes. Desde 1995 as Partes se reúnem para discutir o problema do efeito estufa e tentar encontrar soluções para as questões apresentadas. Até o momento, foram realizados nove encontros, denominados Conferências das Partes (COP).
DNV - Det Norske Veritas Certification
Com sede em Oslo, Noruega, a DNV faz, entre outras atividades, a validação, verificação e certificação de projetos de MDL. A empresa trabalha internacionalmente desde 1867 e mantém aproximadamente 300 escritórios em 100 países.
Documento de Concepção do Projeto (DCP)
Documento realizado por empresas que desenvolvem projetos a serem aprovados sob as regras do MDL ou IC.
Dupla Contagem ou Double Counting
Acontece quando várias partes interessadas se dizem 'proprietárias' dos créditos de carbono provenientes de um dado projeto.
EC (European Comission) - Comissão Européia
A Comissão Européia é formada por representantes dos países membros da União Européia que defende os interesses da bloco na sua globalidade, propõe legislações, políticas e programas de ação e é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu (PE) e do Conselho da União Européia (CUE).
Efeito Estufa
Efeito que ocorre naturalmente na Terra, onde a atmosfera segura parte do calor refletido pela superfície, mantendo esta última com uma temperatura 32° mais quente.Apesar de natural, este fenômeno tem sido desregulado pela ação antrópica.A queima de combustíveis fósseis, as queimadas nas florestas e a poluição das indústrias lança gases que intensifica este efeito, causando as chamadas mudanças climáticas e consequentemente, o aquecimento global.
Emission Reduction Purchase Agreenment (ERPA)
Acordo assinado entre o comprador e o vendedor de RCEs ou ERUs.
Emission Reduction Unit (ERU)
Vale uma tonelada métrica de CO2 equivalente, geradas a partir de projetos de implementação conjunta (JI - Joint Implementation), sob as regras do Protocolo de Kyoto.
Encontro das Partes ou Meeting of the parts (MOP)
Organismo supremo do Protocolo de Quioto. O primeiro encontro aconteceu em Montreal em dezembro de 2005, após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto.
Entidade Nacional Designada (END)
Faz a validação, verificação e certificação nacional dos projetos de MDL. Ex: DNV
Uma entidade jurídica nacional ou uma organização internacional credenciada pelo Comitê Executivo do MDL para:
Uma entidade jurídica nacional ou uma organização internacional credenciada pelo Comitê Executivo do MDL para:
- Validar as atividades de projeto de MDL propostas;
- Verificar e certificar as reduções das emissões antrópicas de gases de efeito estufa por fontes;
- Cumprir as leis aplicáveis das Partes anfitriãs às atividades de projeto do MDL, ao realizar as funções mencionadas no subparágrafo e) abaixo;
- Demonstrar que ela e seus subcontratantes não têm conflitos de interesse reais ou potenciais com os participantes das atividades de projeto do MDL para as quais tenha sido selecionada para desempenhar funções de validação ou verificação e certificação;
- Desempenhar uma das seguintes funções relativas a uma determinada atividade de projeto do MDL: validação ou verificação e certificação. Mediante solicitação, o Conselho Executivo pode, entretanto, permitir que uma única Entidade Operacional Designada realize todas essas funções dentro de uma única atividade do projeto do MDL.
Esquema de Comércio de Emissões Europeu
Adotado em 2003, entrando em vigor no início do ano de 2005. Tem como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa geradas pelas indústrias de energia européias. No início, não era ligado ao Protocolo de kyoto, era somente um ato com medidas domésticas. O que este instrumento faz é ligar os mercados de kyoto com os mercados de emissões europeus. Para o cumprimento das suas obrigações, os países participantes podem utilzar créditos gerados a partir de projetos de MDL ou de JI. Não aceita créditos gerados a partir de projetos de LULUCF e de Usinas Nucleares. Uma revisão deste esquema será realizada no ano de 2006, sendo que há possibilidade de serem considerados os projetos de LULUCF.
ETS- Emission Trading Scheme
Esquema de Comércio de Emissões
European Union Allowance (EUA)
Veja Permissão da União Européia.
European Union Emissions Trading Scheme (EU ETS)
Veja Esquema de Comércio de Emissões Europeu.
FAO
Food and Agricultural Organization of the United Nations
FIP - Forest Investment Programme
O Programa de Investimentos Florestais (Forest Investment Programme - FIP) do Banco Mundial foi criado para ajudar os países pobres a se prepararem para desenvolver projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), fornecendo recursos financeiros.
Fundo Ethical
Criado em 2001, pelo Banco Real ABN Amro em parceria com o Instituto Akatu, é o primeiro fundo brasileiro de ações composto exclusivamente por empresas com boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa.
G8
Formado pelos sete países mais ricos do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido) e a Rússia, que entrou no grupo por estar em uma localização geográfica estratégica.
GEE - Gases do Efeito Estufa
Leia mais e veja os gráficos comparando as emissões na linha do tempo.
Global Reporting Initiative (GRI)
Trata-se de um conjunto de pricípios e indicadores que ajudam as empresas a adotar ações em direção à sustentabilidade.
Global warming potential (GWP)
Veja PAG.
Gold Standard
A Fundação Gold Standard foi criada em 2005, sob a liderança da WWF, em resposta a preocupação de organizações não-governamentais e academias de que os projetos de redução de emissões não estavam trazendo uma contribuição positiva para a diminuição dos níveis de CO2.
O padrão da Gold Standard é exclusivo para projetos de energia renovável e eficiência energética - podendo ser adotado tanto no mercado de Quioto (obrigatório) quanto no voluntário. Este padrão garante certa credibilidade aos projetos, contendo critérios ambientais. A Gold Standard, entidade sem fins lucrativos e financiada por doadores privados e públicos, está sediada na Agência de Energia Sustentável de Basel, Suíca, um centro de colaboração com o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP).
O padrão da Gold Standard é exclusivo para projetos de energia renovável e eficiência energética - podendo ser adotado tanto no mercado de Quioto (obrigatório) quanto no voluntário. Este padrão garante certa credibilidade aos projetos, contendo critérios ambientais. A Gold Standard, entidade sem fins lucrativos e financiada por doadores privados e públicos, está sediada na Agência de Energia Sustentável de Basel, Suíca, um centro de colaboração com o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP).
Grupo dos 77 + China ou G77
Consiste em uma grande aliança de países em desenvolvimento para discussões intenacionais, inclusive climáticas. Criado em 1967, possui atualmente mais de 130 membros.
HFC-23
Co-produto do HFC-22, gás utilizado como refrigerante.
Hot air
Segundo a UNFCCC, se refere à preocupação de que alguns governos alcançarão as suas metas sob o Protocolo de Quioto sem fazer grandes esforços, inundando o mercado com créditos e reduzindo o incentivo para que outros países reduzam as suas emissões de gases do efeito estufa.
IETA - International Emission Trading Association
Surgiu na Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) em 1999. Recebeu o status de organização não-governamental pela UNFCCC em outubro de 2000.
Tem como objetivo:proteção do clima, sob a orientação da UNFCCC
estabelecimento de um sistema de comércio de emissões de GEE
ao estabelecer este sistema, manter o equilíbrio e a integridade social e ambiental
Tem como objetivo:
Implementação conjunta (IC) ou Joint Implementation (JI)
Mecanismo do protocolo de kyoto que ocorre entre dois países desenvolvidos, onde um país reduz as suas emissões de GEE financiando projetos em outro país. Assim, o país que financia o projeto recebe uma unidade de emissões reduzidas ou ERU (emission reduction unit), o país que hospeda o projeto pode ser um país com economia em transição (antiga União Soviética e países da Europa central e leste).
Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE)
Criado em dezembro de 2005 pela Bovespa, o ISE é composto por um conjunto de empresas selecionadas com base em critérios ligados ao desenvolvimento sustentável e à responsabilidade ética das corporações.
Índice de Sustentabilidade Empresarial - ISE
Criado pela a BM&FBOVESPA, em conjunto com várias instituições – ABRAPP, ANBIMA, APIMEC, IBGC, IFC, Instituto ETHOS e Ministério do Meio Ambiente – o ISE visa estabelecer um índice de ações que seja um referencial para investimentos socialmente responsáveis. Aspectos ambientais, sociais e econômico-financeiros são utilizados para medir o desempenho das empresas emissoras das 200 ações mais negociadas na BM&FBOVESPA. A carteira final do ISE, reavaliada anualmente, possui um número máximo de 40 empresas.
Índice Dow Jones de Sustentabilidade
Lançado em 1999, é o primeiro indice mundial que apresenta a performance financeira das maiores empresas mundiais ligadas a ações sustentaveis. (http://www.sustainability-index.com/)
International Transaction Log (ITL)
Veja Registro Internacional de Transação
Joint Implementation (JI)
Veja Implementação conjunta
Linha de Base
A linha de base de um projeto de MDL é o cenário que representa as emissões/remoções antropogênicas de CO2 equivalente que ocorreriam na ausência do projeto.
LULUCF
Land Use, Land Use Change and Forestry - Uso do Solo, Mudanças no Uso do Solo e Florestas. São atividades a serem desenvolvidas pelos países para auxiliar no cumprimento das metas do Protocolo do Kyoto.
MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
É um mecanismo de flexibilização previsto no artigo 10 do Protocolo de Kyoto. A proposta de MDL consiste em que cada tonelada de CO2 equivalente deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento poderá ser negociada no mercado mundial, criando um novo atrativo para redução das emissões globais.
Meeting of the parts (MOP)
Veja Encontro das Partes
Memorando de Entendimento ou Memorandum of Understanding (MOU)
Documento legal que descreve um acordo bilateral ou multilateral entre as partes. Geralmente utilizado como base para projetos de MDL e IC.
Mercado Primário
Onde o proprietário original do ativo é que está
vendendo.
Mercado secundário
Onde o vendedor não é o
proprietário original do ativo (ex. dos créditos sendo negociados).
Mercado Voluntário
Mercado no qual são negociadas as reduções de emissões de gases do efeito estufa de forma voluntária. Participam deste mercado empresas situadas em países que não fazem parte do Protocolo de Quioto e, por isso, não integram o comércio de emissões oficial das Nações Unidas, instituído por Quioto. Este mercado absorve a demanda pelo desenvolvimento de projetos de pequena escala e de áreas que possuem dificuldades sob Quioto, como a conservação florestal. Outro quesito importante deste mercado, frequentemente citado por especialistas, é a abertura à inovação, como no desenvolvimento de projetos na área de transportes.
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Metas de Aichi
Vinte metas globais de biodiversidade estabelecidas durante a Convenção de Aichi, ocorrida em Nagoya, no Japão.
Mitigação
Segundo a UNFCCC, em relação às mudanças climáticas, mitigação significa uma intervenção humana para reduzir as fontes ou melhorar os 'poços' (como a expansão das áreas florestais) de gases do efeito estufa.
Mitigação
Ações para reduzir as emissões de GEE e consequentemente, as mudanças climáticas
MRV
Monitoramento, Reporte e Verificação são fases dos projetos ou esquemas de redução das emissões de gases do efeito estufa.
MtCO2e
Milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente - Ver CO2 equivalente
NAMAs
A sigla vem da expressão em inglês "Nationally Appropriate Mitigation Actions", que significa Ações Nacionais de Mitigação Apropriadas às realidades Nacionais. Definido no parágrafo 1(b) (ii) do Plano de Ação de Bali, são um conjunto de medidas de caráter político, regulatório ou financeiro que devem ser definidas por países em desenvolvimento com o objetivo de mitigar as mudanças climáticas de maneira consistente com as circunstâncias nacionais de cada um e de acordo com as responsabilidade históricas.
As Namas devem ser anunciadas publicamente e é importante que sejam mensuráveis, reportáveis e verificáveis por outros países.
As Namas devem ser anunciadas publicamente e é importante que sejam mensuráveis, reportáveis e verificáveis por outros países.
National Allocation Plan (NAP)
Veja PNA
Neutralidade em carbono
Compromisso voluntário, assumido por qualquer tipo de instituição, que envolve a redução das emissões de gases do efeito estufa por meio de medidas internas ou através da compra de compensação de carbono.
OECD- Organisation for Economic Co-operation and Development
Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento , inclui: Alemanha, Austrália, Áustria, Belgica, Canadá, , Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Coréia, Japão, Luxemburgo, México, Países Baixos, Nova Zelândia,Noruega, Polônia, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, e Reino Unido Republica Tcheca.
http://www.oecd.org
http://www.oecd.org
ONG
Organização não governamental
ONU - Organização das Nações Unidas
Oficialmente, a ONU nasceu em 24 de outubro de 1945, quando 50 países se encontraram na cidade de San Francisco, EUA, para definir o seu quadro de ações. Seus principais objetivos são: manter a paz e a segurança internacional, desenvolver relações harmônicas entre nações, cooperar na resolução de problemas internacionais (econômicos, sociais, culturais e humanitários), assegurar os direitos da humanidade e sua liberdade e ser um centro, onde, as ações de cada nação são harmonizas, chegando a esses fins.
OPEP/OPEC
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP ou OPEC, na sigla em inglês) é composta por países que retêm algumas das maiores reservas de petróleo do mundo, como a Arábia Saudita. A OPEP é o exemplo mais conhecido de cartel, uma vez que seu objetivo é unificar a política petrolífera dos países membros, centralizando a administração da atividade, o que inclui um controle de preços e do volume de produção, estabelecendo pressões no mercado.
Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas
Estabelecido pelo WMO e pela UNEP, com o objetivo de fornecer informações científicas, técnicas e sócio-econômicas que sejam relevantes para o esclarecimento das mudanças climáticas, seus potenciais impactos e medidas de adaptação e mitigação.
Países com economia em transição
Países em transição de uma economia planificada para uma economia de mercado, ou seja, ou países do centro e leste europeu, Rússia e os países da ex-União Soviética.
Parceria Ásia-Pacífico ou Asia Pacific Partnership (AP6)
Acordo internacional entre Austrália, China, Coréia do Sul, India, Japão e Estados Unidos, com foco no investimento e trocas de tecnologias de energias limpas.
Parte
Um país ou uma organização regional de países (como a União européia) que aceita fazer parte de um tratado.
Partes não anexo 1
Países que ratificaram ou aceitaram a UNFCCC que não estão incluídos no anexo 1, inclui o Brasil.
Período de creditação
Período em que um projeto gera créditos de carbono. Para projetos de MDL este período pode ser de sete anos, com possibilidade de dupla renovação (resultando em 21 anos), ou um único período de dez anos.
Permissão da União Européia (EUAs)
Unidade negociável sob o EU ETS, cada permissão agrega o direito de emissão de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente.
Plano de Manejo
Segundo estabelecido pelo Capítulo 1, Art 2°-XVII da Lei n°9.985 de 18 de junho de 2000 (SNUC): "Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma UC, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade".
PNMC - Política Nacional de Mudança Climática
Projeto de Lei 5067/2005 do Dep Antônio Mendes Thame (PSDB/SP). Trata do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas.
Política dos 3Rs
Princípios que constituem a sigla: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Considerando esta ordem de importância.
Essencial em políticas de gerenciamento de resíduos.
Potencial de aquecimento global (PAG) ou Global Warming Potential (GWP)
Se refere à potência dos gases causadores do efeito estufa. O GEE mais abundante na atmosfera (à excessão do vapor d' agua) é o dióxido de carbono, assim o PAG é uma medida numérica com referência à este gas, sendo igual a 1.
| Dióxido de carbono(CO2) | GWP: 1 |
| Metano (CH4) | GWP: 21 |
| Oxido nitroso (N2O) | GWP: 310 |
| Hidrofluorcarbonos (HFCs) | GWP: 150 - 11 700 |
| Perfluorcarbonos (PFCs) | GWP: 6500 - 9 200 |
| Hexafluoreto de enxofre (SF6) | GWP: 23 900 |
Protocolo de Kyoto
Teve origem na 3° reunião das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudaças Climáticas (UNFCCC - United Nation Framework on Climate Change), na cidade de Kyoto, Japão, em dezembro de 1997. Tem como objetivo a establização da concentração dos gases do efeito estufa na atmosfera, ditando assim, metas de redução da emissão desses gases, assim como prazos e metodologias para este fim.
Protocolo de Montreal
Sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Adotado em 16 de setembro de 1987, um tratado internacional que tem como objetivo eliminar a produção e o consumo de substâncias químicas que destroem a camada de ozônio.
RCE - Redução Certificada de Emissões
RCE é o nome dado para o crédito de carbono vindo de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e corresponde a uma tonelada métrica equivalente de dióxido de carbono deixada de ser emitida ou mitigada da atmosfera. A unidade RCE foi criada pelo Protocolo de Quioto (artigo 12) e é calculada com o uso dos potenciais de aquecimento global (GWP) ou conforme revisados subsequentemente, de acordo com o artigo 5 do Protocolo de Quioto.
As empresas dos países signatários de Quioto que não conseguirem (ou não desejarem) reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa internamente poderão comprar essas RCEs de empresas que desenvolvem projetos de MDL em países em desenvolvimento e usá-las para cumprir suas obrigações, embora o uso desse mecanismo esteja limitado e possa ser usado para cobrir apenas uma parcela dos compromissos de redução de cada país.
As empresas dos países signatários de Quioto que não conseguirem (ou não desejarem) reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa internamente poderão comprar essas RCEs de empresas que desenvolvem projetos de MDL em países em desenvolvimento e usá-las para cumprir suas obrigações, embora o uso desse mecanismo esteja limitado e possa ser usado para cobrir apenas uma parcela dos compromissos de redução de cada país.
RCE L ou de Longo Prazo
É uma RCE emitida para uma atividade de projetos de florestamento ou reflorestamento no âmbito do MDL que perde a validade ao final do período de a obtenção de créditos da atividade de projeto de florestamento ou reflorestamento âmbito do MDL para qual tenha sido emitida.
RCE t ou temporária
É uma RCE emitida para uma atividade de projetos de florestamento ou reflorestamento no âmbito do MDL que perde a validade ao final do período de compromisso subseqüente àquele em que foi emitido.
Recursos não renováveis
Recursos que levam milhões de anos para serem formados a partir da decomposição da matéria orgânica. Podem ser encontrados no interior das rochas ou do subsolo. Seu consumo envolve necessariamente o seu esgotamento, pelo menos na escala de vida do homem.
Ex: o petróleo leva milhões de anos para ser formado a partir da decomposição de material biológico, o consumo acelerado deste pelo homem, o torna um recurso não renovável, pois este não se recicla na velocidade do consumo humano.
Ex: o petróleo leva milhões de anos para ser formado a partir da decomposição de material biológico, o consumo acelerado deste pelo homem, o torna um recurso não renovável, pois este não se recicla na velocidade do consumo humano.
Recursos Renováveis
Recurso que se recicla rapidamente ou tem o poder de propagar-se ou ser propagado.
REDD
A sigla REDD significa Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação e se refere a uma iniciativa para estabelecer um valor financeiro para o carbono estocado nas florestas, incentivando os países em desenvolvimento a reduzir as emissões resultantes do desmatamento e degradação florestal através de recompensas financeiras. Este mecanismo está fortemente baseado no respeito aos direitos das populações tradicionais, na definição da propriedade da terra e na preservação da biodiversidade e dos serviços ambientais.
Para saber mais, acesse Projetos REDD
Para saber mais, acesse Projetos REDD
REDD+
O REDD + (ou REDD-plus) é redução
de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal
sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento.
Reduções Verificadas de Emissão ou Voluntary Emission Reduction (VER)
Unidade igual a uma tonelada de CO2equivalente, negociada no mercado voluntário de carbono.
Reduções Verificadas de Emissões (RVE)
Unidades comercializadas no mercado voluntário de carbono, que não se submete a acordos internacionais, como o Protocolo de Kyoto. Há no mundo diversos procedimentos para a comercialização dos papéis referentes às RVE.
Regional Greenhouse Gas Initiative (RGGI)
Cooperação entre os estados do nordeste dos Estados Unidos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa através do estabelecimento de um sistema do tipo 'cap and trade', que inicialmente abrange as emissões de dióxido de carbono de usinas de energia.
Registro
De acordo com as regras e modalidades do MDL, o registro de um projeto é a aceitação formal do Comitê Executivo do MDL de um projeto já validado. O registro é o pré-requisito para a verificação, certificação e para a expedição do RCE.
Registro Internacional de Transação ou International Transaction Log (ITL)
Plataforma da ONU que registra todos os créditos negociáveis sob o Protocolo de Quioto, verificando as transações internacionais e o cumprimento das metas de Quioto pelos países do Anexo I.
RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural
É uma unidade de conservação em área privada, gravada em caráter de perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
Área de relevante importância pela sua biodiversidade, ou pelo aspecto paisagístico ou ainda pelas suas características ambientais. Seu domínio é privado e a sua criação depende da iniciativa de seu proprietário.
Segundo o decreto de Lei n°1.922/96, as RPPNs poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer.
Alguns benefícios da criação de uma RPPN: Preservação da biodiversidade, Isenção do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola.
Área de relevante importância pela sua biodiversidade, ou pelo aspecto paisagístico ou ainda pelas suas características ambientais. Seu domínio é privado e a sua criação depende da iniciativa de seu proprietário.
Segundo o decreto de Lei n°1.922/96, as RPPNs poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer.
Alguns benefícios da criação de uma RPPN: Preservação da biodiversidade, Isenção do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola.
Sequestro geológico
Veja Captura e estocagem do carbono
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, instituído pelo Poder Público, federal, estadual ou municipal. Regulamentado pela Lei 9.985, de 18 de junho de 2000. Estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
Maneira de assegurar a proteção dos recursos naturais. www.mma.gov.br/port/sbf/dap/doc/snuc.pdf
Maneira de assegurar a proteção dos recursos naturais. www.mma.gov.br/port/sbf/dap/doc/snuc.pdf
Sociodiversidade
Chamada de sociodiversidade, a diversidade cultural humana também deve ser considerada parte da iodiversidade. Ela surge da necessidade das populações humanas de se adaptar ao ambiente em que se encontram, sempre manifestando-se pela diversidade de linguagem, crenças religiosas, práticas de uso da terra, pela arte, pela estrutura social, pela dieta e em todos os outros atributos da sociedade humana. Assim, respeitar as raças e as culturas é uma questão de cidadania, construída pelo combate à violência e o cultivo da paz (conceito retirado do "Plantando Cidadania: Guia do Educador Ambiental", publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica em 2010)
Stakeholders
Aqueles que afetam e são afetados pelos mecanismos - O termo "stakeholders" foi criado para designar todas as pessoas ou empresas que, de alguma maneira, são influenciadas pelas ações de uma organização.
TCO2
Tonelada métrica de dióxido de carbono equivalente. Veja CO2 equivalente
Transações de balcão
As negociações são estruturadas por corretores (brokers), e não por bolsas ou bilateralmente (diretamente).
Transações de Carbono
São contratos de compra onde uma parte paga a outra por reduções de emissões de gases do efeito estufa (GEE) ou pelo direito de lançar uma certa quantidade de emissões de GEE. O comprador pode usar este contrato como uma maneira de atingir suas obrigações objetivando mitigar as mudanças climáticas. O pagamento é feito usando um dos seguintes métodos: dinheiro, débito, ações, débito conversível ou mandato, ou contribuições como fornecer tecnologias para abater emissões de GEE. Podem ser de dois tipos:
Transações baseadas em permissões - são aquelas na qual o comprador adquire permissões de emissões criadas e alocadas (ou leiloadas) por agências reguladoras sob um regime "cap and trade", como as Assigned Amount Units (AAUs) sob o Protocolo de Kyoto ou EUAs sob o Esquema de Comércio da União Européia (EU ETS). Tais esquemas combinam desempenho e flexibilidade ambiental (definidos pelo nível atual de cotas de emissões estabelecidas), através de negociações para que os participantes atendam os compromissos requeridos pelo menor custo possível
Transações baseadas em projetos - são aquelas onde o comprador adquire créditos de emissões de projetos que reduziram emissões de GEE verificadas comparadas a um cenário do que aconteceria sem o mesmo. Os exemplos mais notáveis de tais atividades são os mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) e a implementação conjunta (IC) do Protocolo de Kyoto, que geram RCEs e ERUs respectivamente.
Transações baseadas em permissões - são aquelas na qual o comprador adquire permissões de emissões criadas e alocadas (ou leiloadas) por agências reguladoras sob um regime "cap and trade", como as Assigned Amount Units (AAUs) sob o Protocolo de Kyoto ou EUAs sob o Esquema de Comércio da União Européia (EU ETS). Tais esquemas combinam desempenho e flexibilidade ambiental (definidos pelo nível atual de cotas de emissões estabelecidas), através de negociações para que os participantes atendam os compromissos requeridos pelo menor custo possível
Transações baseadas em projetos - são aquelas onde o comprador adquire créditos de emissões de projetos que reduziram emissões de GEE verificadas comparadas a um cenário do que aconteceria sem o mesmo. Os exemplos mais notáveis de tais atividades são os mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) e a implementação conjunta (IC) do Protocolo de Kyoto, que geram RCEs e ERUs respectivamente.
UE - União Européia
Organização que integra as economias da região Européia, cujos membros são: Áustria, Bélgica, Cyprus (parte Grega), Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Hungria, Irlanda, Itália, Látvia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e o reino Unido.
UN REDD
Programa Colaborativo das Nações Unidas para Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal em Países em Desenvolvimento. O enfoque da UN-REDD está na ação prática em colaboração com o Banco Mundial e o GEF, e concentra-se principalmente na ajuda aos países com programas de capacitação e atividades preparatórias (“readiness”) para REDD.
UNCTAD
United Nations Conference of Trade and Development ou Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento. Estabelecida em 1964, com o objetivo de promover a integração dos países em desenvolvimento na economia mundial. Com enfoque nas políticas domésticas e as ações internacionais para que se apoiem mutuamente para atingir o desenvolvimento sustentável.
UNEP - United Nations Environment Programme
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Tem como missão promover a liderança e encorajar parcerias para preservar o meio ambiente, informando e possibilitando que, tanto as nações como as pessoas, melhorem a sua qualidade de vida, sem comprometer a natureza para as gerações futuras.
Tem como missão promover a liderança e encorajar parcerias para preservar o meio ambiente, informando e possibilitando que, tanto as nações como as pessoas, melhorem a sua qualidade de vida, sem comprometer a natureza para as gerações futuras.
UNFCCC ou United Nations Framework For Climate Change
Convenção Quadro sobre Mudanças do Clima. Adotada em 1992, tem como objetivo e estabilização das concentrações de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa ao sistema climático.
Unidade de conservação
Segundo o parágrafo I do Art 2°da Lei 9.985 de 18 de junho de 2000: "espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção"
Validação
Processo de avaliação independente das atividades de um projeto, feito por uma Entidade Operacional Designada, sendo que o projeto deve se enquadrar nas regras do MDL, segunda a decisão 17/ COP.7.
Vazamento ou Leakage
Corresponde a quantidade de reduções de emissões de gases do efeito estufa de um país desenvolvido (que possui metas a serem alcançadas) que pode aparecer em outros países, que não possuem compromissos de redução. Por exemplo, empresas multinacionais podem deslocar suas fábricas de países desenvolvidos para escapar de restrições sobre as suas emissões. (Fonte:UNFCCC)
Verificação
Revisão periódica, feita pela Entidade Operacional Designada, para monitorar a redução das emissões de GEE por fontes antropogênicas que ocorreu como resultado de um projeto de MDL registrado.
Vintage
No contexto dos mercados de carbono, indica o ano em que determinada permissão de emissão pode estar disponível para uso.
Voluntary Carbon Standard (VCS)
Padrão de referência para projetos voluntários de redução ou remoção de emissões de gases do efeito estufa nos moldes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto. Assim, os créditos gerados terão consistência, uma vez que os projetos por detrás deles terão padrões mínimos de qualidade. Desenvolvido pelo The Climate Group, Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA) e pelo Conselho Mundial de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD).
Voluntary Emission Reduction (VER)
Veja Reduções Verificadas de Emissão
WMO - World Meteorological Organization
Organização intergovernamental, contando com a participação de 187 países-membros. Agência especializada das Nações Unidas para meteorologia, hidrologia e assuntos geofísicos relacionados.
WWF - World Wildlife Fund
Organização Conservacionista independente que tem como objetivo deter ou, quando possível, reverter a degradação ambiental mundial, construindo um futuro onde as pessoas vivam em harmonia com a natureza. Atua em mais de 100 países.
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