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Cap and Trade
A expressão ‘cap and trade’ que na tradução livre seria algo como ‘limite e negociação’ é usada para denominar um mecanismo de mercado que cria limites para as emissões de gases de um determinado setor ou grupo. Com base nos limites estabelecidos, são lançadas permissões de emissão e cada participante do esquema determina como cumprirá estes limites.
A negociação de permissões de emissão é o centro deste sistema, sendo que as empresas que possuem mais emissões do que o total convencionado são obrigadas a comprar uma quantidade suficiente de permissões para ficar dentro dos limites. As empresas que ficarem abaixo das metas de emissão podem então vender permissões.
Basicamente, podemos dizer que as permissões são equivalentes ao direito de poluir até um certo patamar.
As principais medidas tomadas pelas empresas para alcançar os limites de emissão, além da negociação de permissões, são o controle da poluição, melhoria da eficiência energética, substituição de fontes de energia, entre outros.
A Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos (EPA) cita como características importantes deste tipo de sistema:
A União Européia lançou o esquema ‘cap-and-trade’ em 2005, a Nova Zelândia irá lançar uma iniciativa similar em 2009, Canadá e Austrália propõem tê-los em 2010. Nos Estados Unidos, além de propostas que circulam no congresso para um projeto nacional, estados estão se reunindo para criar sistemas como as iniciativas WCI e RGGI.
Até o momento, o Japão tem encorajado compromissos voluntários para a redução das emissões nas indústrias, evitando um sistema ‘cap and trade’ do tipo europeu, que impõe limites sobre as emissões.
A negociação de permissões de emissão é o centro deste sistema, sendo que as empresas que possuem mais emissões do que o total convencionado são obrigadas a comprar uma quantidade suficiente de permissões para ficar dentro dos limites. As empresas que ficarem abaixo das metas de emissão podem então vender permissões.
Basicamente, podemos dizer que as permissões são equivalentes ao direito de poluir até um certo patamar.
As principais medidas tomadas pelas empresas para alcançar os limites de emissão, além da negociação de permissões, são o controle da poluição, melhoria da eficiência energética, substituição de fontes de energia, entre outros.
A Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos (EPA) cita como características importantes deste tipo de sistema:
- Alto nível de comprometimento, transparência e de contabilização e relato das emissões;
- Limites rígidos que contribuam para a redução das emissões
- Segurança regulatória
- Incentivos para a redução da poluição e inovações tecnológicas
- Garantia de benefícios ambientais significativos
- Compatibilidade com programas locais e regionais.
Esquemas pelo mundo
A União Européia lançou o esquema ‘cap-and-trade’ em 2005, a Nova Zelândia irá lançar uma iniciativa similar em 2009, Canadá e Austrália propõem tê-los em 2010. Nos Estados Unidos, além de propostas que circulam no congresso para um projeto nacional, estados estão se reunindo para criar sistemas como as iniciativas WCI e RGGI.
Até o momento, o Japão tem encorajado compromissos voluntários para a redução das emissões nas indústrias, evitando um sistema ‘cap and trade’ do tipo europeu, que impõe limites sobre as emissões.
EU ETS
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