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Frente às evidências científicas das causas do aquecimento global e dos riscos climáticos decorrentes do problema, autoridades de mais de 160 países criaram em 1997 o Protocolo de Quioto, um tratado internacional que determina metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e estimula o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.

Pelo acordo, que entrou em vigor em 2005, os países industrializados devem reduzir as emissões de GEE, durante o período de 2008 a 2012, em uma média de 5,2% em relação aos níveis de 1990. Isso representa conter 5 bilhões de toneladas de CO2.

Cada país tem uma meta, calculada com base na contribuição de cada um para as emissões totais de GEE lançadas na atmosfera desde a revolução industrial.

Por isso, os países pobres e em desenvolvimento não possuem metas, pois passaram por um processo de industrialização tardio e apenas nos últimos anos aumentaram significativamente as emissões.

O Protocolo ganhou este nome porque foi criado durante a terceira Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 3)  realizada na cidade de Quioto, no Japão, e é um complemento à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e desenvolvimento – ECO 92, realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro.

Os países integrantes do Anexo 1 da Convenção devem seguir os compromissos de redução listados no Anexo B do protocolo, com exceção dos países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia. O principal papel destas nações é diminuir as emissões ou mitigá-las através de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Mas isto é suficiente para reduzir o aquecimento global?

O percentual é considerado pouco para resolver o problema. Ainda que as emissões caíssem pela metade, não seria suficiente para que a temperatura da Terra deixasse de aumentar, alertam muitos cientistas. No entanto, este foi o único acordo a que os países conseguiram chegar em 1997 e, mesmo assim, já foi difícil. Imagine mais de 160 grupos de pessoas, cada qual defendendo um interesse, buscando um consenso?

Justamente por isso, hoje as Convenções das Partes avançam pouco na discussão pelo acordo que substituirá o Protocolo de Quioto, após 2012.

Em razão da demora para definir algum tipo de acordo para limitar as emissões, a ONU reconhece que após término do Protocolo de Quioto, deve haver um período em que o planeta ficará sem nenhum tratado de continuidade ou extensão do Protocolo.

“Mesmo se acontecer um consenso sobre um texto legal, seria preciso realizar alterações no Protocolo de Quioto, o que requere a ratificação de três quartos dos signatários e não há mais tempo para isso entre Durban e o fim de 2012”, declarou Christiana Figueres, presidente da UNFCCC.

Na tentativa de encurtar esta brecha, a Conferência das Partes de 2011, realizada em Durban (África do Sul), resolveu prolongar o Protocolo de Quioto até no mínimo 2017, com a promessa de que todas as nações serão obrigadas a limitar a liberação de gases do efeito estufa a partir da próxima década. 

Na ocasião, mais de 35 das chamadas nações industrializadas prometeram assinar uma segunda meta de Quioto nas negociações climáticas da ONU. O novo acordo obrigaria legalmente esses países a cortarem emissões a partir de 2013 até 2017 ou 2020.

China, Índia e EUA, os três maiores emissores do mundo, não têm metas vinculantes sob Quioto, mas prometeram assinar um novo acordo que entre em vigor após 2020, depois que suas metas voluntárias de redução de emissões expirarem.

As negociações climáticas seguem três caminhos ou trilhos: o primeiro define as metas para as nações sob o Protocolo de Quioto; o segundo objetiva definir o que as nações fora de Quioto devem cumprir; e o terceiro diz respeito à Plataforma de Durban, que será a base do novo acordo climático. A próxima Conferência do Clima (COP18) será realizada em dezembro de 2012 em Doha, Qatar.

Clique aqui para ler o Protocolo de Quioto na íntegra


Texto atualizado em julho de 2012