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Proibir as companhias de participar do esquema de comércio de emissões da União Europeia (EU ETS); entrar com queixas formais na Organização da Aviação Civil (ICAO); impedir a criação de novas rotas; adotar taxas contra as empresas aéreas europeias. Cada um dos 26 países que formam a chamada “coalizão dos relutantes”, que esteve reunida na Rússia nos últimos dois dias, poderá escolher desse conjunto de retaliações qual prefere adotar.

“Cada nação decidirá a maneira mais efetiva para combater a implementação do EU ETS para a aviação”, explicou Valery Okulov, ministro dos Transportes da Rússia.

Os russos devem seguir o exemplo da China e simplesmente proibir suas empresas de participar do EU ETS. Se a União Europeia resolver multar as companhias, esses países estudarão que medidas tomar.

“A coalizão dos relutantes está deixando claro que a União Europeia deveria reconsiderar a decisão de incluir companhias estrangeiras no seu mercado de carbono”, declarou Okulov.

A comissária para ação climática da UE, Connie Hedegaard, já se manifestou sobre o resultado da reunião dos relutantes e criticou a postura das nações.

“Os contrários ao EU ETS deveriam criar algum outro esquema para lidar com a poluição da aviação. Ninguém ficaria mais feliz do que a Europa se os países fechassem um acordo internacional dentro da ICAO para controlar as emissões. Estamos tentando isso há anos”, afirmou Hedegaard em entrevista para a BBC.

Ainda não está claro quais medidas o Brasil adotará, mas na semana passada o BASIC, grupo que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China, já havia anunciado que era contrário à inclusão da aviação no EU ETS.

Em uma declaração conjunta, os quatro países afirmaram estar preocupados com a decisão europeia que segundo eles “viola as leis internacionais, incluindo princípios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)”.

Custos e Guerra Comercial

Desde janeiro, companhias aéreas que utilizam aeroportos europeus precisam contabilizar suas emissões para criar o padrão de referência que deverá ser utilizado a partir de 2013, quando passarão a ser obrigadas a comprar créditos de carbono  se ultrapassarem sua cota. Para minimizar o impacto inicial, a Comissão Europeia (CE) definiu que 85% dos créditos deverão ser distribuídos gratuitamente. Além disso, a CE afirma que o custo para as companhias é aceitável, pois varia entre € 4 e € 24 adicionais em uma passagem de longa distância.

De acordo com a mais recente análise da consultoria Thompson Reuters Point Carbon, considerando o valor atual do carbono e as estimativas de emissão de gases do efeito estufa, o custo total para o setor de aviação global será de €505 milhões, caindo para € 360 milhões com o uso de toda a cota de créditos de compensação (como as RCEs).

O setor da aviação teme o impacto da guerra comercial no seu futuro. “As brigas internacionais sobre o EU ETS podem resultar em problemas para a indústria em termos de encomendas, principalmente com relação ao mercado chinês e da América Latina”, afirmou Paul Nash, chefe de assuntos ambientais da Airbus, para o Euroactiv.

Chamando a decisão da UE de precipitada, Nash disse que a “aviação é uma indústria global, então o ideal é um esquema global. Iniciativas regionais como o EU ETS prejudicam a igualdade de competição entre as empresas”.

Segundo dados da ICAO, as emissões da aviação devem aumentar em 88% entre 2005 e 2020 e em 700% até 2050 se não existir nenhum tipo de controle sobre as empresas.