O governo do Estado do Rio de Janeiro está preparando diversos anúncios ligados ao desenvolvimento sustentável para marcar a realização da Rio+20 em junho e entre eles estará o da criação do primeiro mercado de carbono compulsório do Brasil.

Para quem não está familiarizado com o conceito dos mercados de carbono, eles funcionam basicamente assim: metas de emissões de gases do efeito estufa são estabelecidas para as empresas durante um determinado período. Aquelas que não conseguirem se manter dentro desses limites devem comprar cotas de emissão ou créditos de carbono. As cotas podem ser adquiridas de outras companhias e os créditos podem ser comprados de projetos criados para reduzir emissões, como, por exemplo, reflorestamento ou tratamento de gases de aterros sanitários.

O mercado fluminense será composto de quatro fases, sendo que a primeira começa em 2013 e termina em 2015. Nesse início, as metas a serem cumpridas pelas empresas serão brandas e uma grande porcentagem das cotas de emissão será distribuída gratuitamente pelo governo. Ainda não há previsão de preços no mercado, mas já se sabe que não haverá piso.

“O objetivo de começar o mercado de uma forma mais amena é dar tempo para as indústrias do Rio de Janeiro se adaptarem às regras. Mas os diálogos com o empresariado, que ainda estão acontecendo, foram positivos e no geral a iniciativa foi bem recebida”, explicou Fernanda Gusmão, Associada Sênior da Thomson Reuters Point Carbon, que vem trabalhando em conjunto com o governo fluminense na criação das regras.

Em 2016 começa a segunda fase da ferramenta, já com metas mais ambiciosas e com uma menor alocação de cotas gratuitas. A intenção é que a cada cinco anos haja uma avaliação dessas regras, para adaptá-las à situação econômica do estado. A terceira fase do mercado está prevista para começar em 2021 e a quarta para 2026.

Os setores que serão incluídos no mercado são: refino de óleo e gás, siderurgia, cimento, cerâmica e uma categoria chamada de ‘outras indústrias’, que inclui, por exemplo, os ramos têxtil e de alimentos.

De acordo com o mais recente inventário do Rio de Janeiro, realizado em 2005, esses setores respondem por aproximadamente 32% das emissões fluminenses.

“Mais detalhes serão apresentados durante a Rio+20, quando o governo do estado pretende aproveitar para divulgar essa e outras iniciativas, como a Bolsa Verde”, afirmou Gusmão. Será na Bolsa Verde do Rio de Janeiro que as cotas e os créditos de carbono do novo mercado serão negociados.

Os créditos de carbono deverão ser resultado de projetos realizados no Brasil, que podem fazer parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo das Nações Unidas (MDL) ou de programas de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).  No caso do REDD, projetos com certificação VCS serão aceitos, e outras validações ainda estão sendo avaliadas. Haverá um limite no número de créditos REDD que poderá ser utilizado, que valerá para todas as indústrias.

“Num primeiro momento, só serão aceitos créditos gerados por projetos brasileiros para estimular o crescimento do mercado interno de créditos”, reforçou Gusmão.

A intenção do governo do Rio de Janeiro é ser o pioneiro nesse tipo de iniciativa, sediando o que pode ser considerado um projeto piloto para outros mercados estaduais ou até para uma ferramenta nacional.

“Já existem conversas entre o governo fluminense e o federal. O modelo deste novo mercado poderá ser replicado em outros estados ou ampliado para a União”, afirmou Gusmão.

Após o anúncio na Rio+20, espera-se que durante o segundo semestre sejam criadas as estruturas institucionais necessárias para que o mercado possa entrar em operação em 2013.