Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os eventos simultâneos à reunião já começam a acontecer a partir desta quarta-feira (13), adiantando os debates que ocorrerão na cúpula entre 20 e 22 de junho. Mas a dificuldade em definir conceitos, desacordos entre países desenvolvidos e emergentes e a superficialidade de certas discussões ameaçam fazer do encontro mais uma reunião internacional sem resultados definidos.

O primeiro evento concomitante à conferência é a Reunião do Comitê Preparatório para a Rio+20, que acontece a partir desta quarta-feira (13), e vai até sexta-feira (15). Nesta reunião, serão debatidos o financiamento das ações da ONU para questões ambientais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os ODS são metas que a partir de 2012 deverão substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que visam à redução da mortalidade infantil, ao acesso das crianças ao ensino fundamental, à diminuição da pobreza e à criação de um plano de ação internacional para enfrentar os maiores desafios de desenvolvimento mundial.

De acordo com Jeffrey D. Sachs, ex-assessor especial da ONU para ODM, os ODS deveriam seguir o modelo dos ODM, já que estes, apesar de estarem tendo tanto benefícios quanto deficiências, estimularam certo progresso na redução da pobreza. Ainda segundo Sachs, os ODS devem focar no tripé ‘desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social’.

Entre 16 e 19 de junho serão realizados os Quatro Dias de Diálogo sobre Desenvolvimento Sustentável, que abordarão segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento sustentável para erradicar a pobreza; desenvolvimento sustentável como resposta à crise econômica e financeira; economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de consumo e produção; cidades sustentáveis e inovação; desemprego, trabalho decente e migrações; energia sustentável para todos; água; oceanos; e florestas.

Esse encontro foi organizado pelo governo brasileiro e, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, está sendo lançado por meio de uma plataforma digital com o objetivo de criar um espaço de discussão amplo e interativo. Os debates serão transmitidos pela internet e cada tema será acompanhado por pesquisadores de alguns dos principais centros acadêmicos mundiais.

A plataforma também contará com um sistema de votação, pelo qual recomendações poderão ser dadas aos participantes dos diálogos. A expectativa é estabelecer uma ponte inovadora entre a sociedade civil e os líderes governamentais, além de contribuir para o engajamento e participação do público em debates sobre o desenvolvimento sustentável.

Finalmente, entre os dias 20 e 22 de junho, acontece a Rio+20 propriamente dita, que deverá reunir mais de 130 líderes de Estado, representantes de cerca de 180 países, e membros de empresas, da comunidade científica e da sociedade civil para debater os rumos do desenvolvimento mundial, metas de produção e consumo sustentáveis e outros temas relacionados.

Além destes três grandes eventos, outros encontros, oficinas, palestras e apresentações socioambientais e culturais relacionados à Rio+20 estarão ocorrendo simultaneamente à reunião nesta e na próxima semana.

“A Rio+20 é um momento para dividir conhecimento e experiência a respeito de transições exitosas para economias mais verdes e mais eficientes”, comentou Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

“É uma oportunidade de começar a desenvolver a capacidade em todos os níveis para transformar nossas economias em ferramentas de crescimento e empregos que não esgotem os recursos ou criem novos passivos que serão um entrave ao crescimento e à saúde humana nos próximos anos”, acrescentou.

Problemas

De fato, a esperada reunião tem potencial para gerar grandes progressos no campo do desenvolvimento sustentável, mas infelizmente as expectativas por uma grande parte de analistas e especialistas no tema não são muito grandes. Isso porque há uma série de questões que, já nos encontros preparatórios ao evento, mostraram que haverá dificuldade em firmar acordos entre os países.

O problema começa na própria concepção do que é ‘economia verde’, um conceito primordial na discussão do desenvolvimento sustentável; o texto final para o encontro é vago e não inclui muitos pontos sobre compromissos nesse sentido, o que indica que o evento poderá discutir muito sem chegar a resultados concretos, abordando apenas generalidades.

O Movimento de Desenvolvimento Mundial (WDM), por exemplo, aponta que muitos países industrializados, bancos e companhias multinacionais usam o conceito de ‘economia verde’ como uma cortina para encobrir seus planos de privatizar cada vez mais os bens comuns e criar novos mercados para serviços naturais fornecidos gratuitamente.

“Esse cavalo de Troia vai criar novos mecanismos de mercado que permitirão que o setor financeiro ganhe mais controle sobre o manejo dos bens comuns. Uma economia verdadeiramente verde compreenderia a justiça econômica – o direito das comunidades pobres em determinar seu próprio caminho para fora da pobreza, e um fim às políticas prejudiciais que colocam o lucro na frente das pessoas e do meio ambiente”, alertou o grupo.

A própria definição do texto da reunião foi muito problemática, pois muitos itens foram vetados por não haver concordância em suas definições ou em suas proposições.

Outra questão conflituosa esbarra nas metas que os países querem para a Rio+20. Enquanto as nações em desenvolvimento falam em assumir ‘compromissos comuns, mas diferenciados’, os países industrializados defendem objetivos iguais, o que não levaria em consideração toda a exploração histórica dos recursos naturais, muito maior nos países ricos do que nos emergentes.

Outro exemplo disso é a questão dos ODS. A União Europeia, por exemplo, defende a adoção de metas específicas já na Rio+20, mas a ideia enfrenta resistência geral. Além disso, a própria definição das áreas dos ODS (água, energia, mineração, florestas, oceanos etc.) está complicada, e há muitas discordâncias.

Além disso, o não comparecimento de alguns importantes chefes de Estado no encontro também poderá enfraquecer as tomadas de decisões. Líderes como o presidente norte-americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro-ministro britânico David Cameron não virão, o que suscitou muitas críticas da comunidade internacional. 

“É problema interno deles e uma questão de cada país dizer quem participará da conferência. Mas ficaremos felizes se eles mudarem de ideia e decidirem estar lá”, observou Sha Zukang, subsecretário de desenvolvimento da ONU.

Outro olhar

Descontentes com o caminho pelo qual as proposições da Rio+20 serão colocadas e debatidas, membros da sociedade civil global criaram um evento paralelo, a Cúpula dos Povos.

Conforme os organizadores, “[nas duas décadas que separam a Rio92 da Rio+20], a falta de opções para superar a injustiça social ambiental tem frustrado expectativas e desacreditado a ONU. A pauta prevista para a Rio+20 oficial – a chamada ‘economia verde’ e a institucionalidade global – é considerada por nós como insatisfatória para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas”.

Por isso, eles querem fazer da Cúpula dos Povos uma conferência para realmente tratar dos graves problemas enfrentados pela humanidade e demonstrar a força política dos povos organizados.

Para resolver esse problema, a cúpula foi dividida em três eixos de debate: denúncia das causas estruturais das crises, das falsas soluções e das novas formas de reprodução do capital; soluções e novos paradigmas dos povos; e estímulo a organizações e movimentos sociais para articular processos de luta anticapitalista pós-Rio+20.

“No Rascunho Zero do documento oficial, não são citadas as causas dos desastres ambientais. E por que não? Porque, com a omissão, fica mais fácil de não resolver. Basta pensarmos nas causas do desmatamento, por exemplo, e veremos que o agronegócio é a causa por trás disso. É só olhar para a Amazônia para perceber que a exploração dos recursos da floresta é permitida e que as fronteiras do agronegócio estão se expandindo cada vez mais”, explicou Ivo Lesbaupin, da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG).

“A nossa crítica terá mais força ao apresentarmos as soluções”, afirmou Lesbaupin. E ele acredita que essas soluções já existem. Entre elas, estão a agroecologia, a economia solidária, tecnologias sociais etc. Além disso, o evento pretende também incentivar a ação dos participantes. “É preciso ter mobilizações cada vez mais fortalecidas. A cúpula quer deixar esse legado”, concluiu Ivo.